Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:21
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:27
Nova decisão mantém presa agenciadora de garotas de programa
programa do sul do País, respondesse em liberdade ao processo em que é acusada de tráfico internacional de mulheres.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:33
Empresas brasileiras de contabilidade integram programa internacional de TI
Startups que desenvolvem soluções baseadas em robotização e inteligência artificial e humana para áreas contábil, financeira, fiscal e tributária ajudarão a alavancar negócios no estado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:08
Programa de desligamento voluntário. Valor da indenização. Multa do FGTS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
"Hoje os presos encontram-se abandonados. Estamos firmando convênios com organismos nacionais e internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:15
Coari terá programa para prevenção da violência sexual contra crianças
O convênio, firmado no ano passado, vai começar a ser executado este ano
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:30
Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate
Cobrança de propina motivou discussão
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:27
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33
STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:36
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:02
Atestado emitido por médica estrangeira do programa mais médicos é válido
A decisão é da Quinta Turma Cível.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:45
Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:20
Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana
Proposta de anulação de doação de áreas públicas começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00